Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:26
LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:45
Decreto nº 7.834, de 31 de Outubro de 2012

Altera a redação de Notas Complementares ao Capítulo 87 da Tabela de Incidência do Imposto sobre
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 17:02
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:58
LEI Nº 13.235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:34
Nova Lei de Licitações: É possível impugnar uma contratação direta?

Comentários sobre o parágrafo único do art. 72 e o art. 164 da Lei nº 14.133/2021
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 15:35
STF reafirma que só União legisla sobre energia nuclear
A decisão unânime acompanhou o voto da relatora, ministra Ellen Gracie, para, em conseqüência, declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988

Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2001 - 01:00
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001.

Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:39
CONTRAN - Resolução nº 621, de 6 de setembro de 2016

Altera o prazo estabelecido pelo art. 47-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:32
CNA pede edição de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
Para a confederação, o STF firmou orientação no sentido de que o disposto nos incisos I e XI do art
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Assistência judiciária. Benefício indeferido não obstante a declaração de necessitado. Patrimônio considerável que milita contra a presunção de necessitado. Recurso desprovido.

A Constituição federal assegura o acesso à justiça aos necessitados (art. 5º, LXXIV, CF), mas não
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre a circulação de mercadorias.

Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, as figuras da redução da base de cálculo e da isenção parcial se equiparam.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Home